Serpa Ribeiro & Fleischhauer Advogados
Serpa Ribeiro & Fleischhauer Advogados
O Escritório
O escritório é o resultado da fusão entre as experiências adquiridas em anos de vivência em escritórios de advocacia, contencioso em geral e departamentos jurídicos de grandes empresas com a teoria e saber adquiridos, após anos de atividades acadêmicas em graduação, pós-graduação e cursos preparatórios de concursos.
Ao mesmo tempo em que se envolve em grandes operações, Serpa Ribeiro & Fleischhauer Advogados também presta consultoria jurídica aos seus clientes exclusivos.
Os sócios e parceiros buscam colaborar com seus clientes ajudando-os a tomar decisões adequadas, inteligentes, ágeis e seguras, sempre de acordo com os mais altos padrões éticos, técnicos e de qualidade.
Localiza-se no Rio de Janeiro e possui correspondentes nas principais capitais do país, em especial em São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Santa Catarina, Porto Alegre e Brasília.
Área de Atuação
Societário e M&A
Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários. Assessoria consultiva em aspectos societários de empresas de capital aberto e fechado.
Estruturação de negócios e atividades empresariais. Constituição de sociedades, joint ventures, consórcios, fundações e outras formas de associação e parcerias.
Auditoria legal e assessoria para reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades.
Mercado Financeiro
Assessoria para empresas na contratação de empréstimos, financiamentos, leasing e outras modalidades de operação com dívida nos mercados local e internacional.
Infraestrutura e Financiamento de Projetos
Consultoria para a participação de concorrências e exploração de serviços públicos por meio de concessões, permissões ou autorizações.
Acompanhamento da exploração do serviço público e a assistência perante os órgãos reguladores. Suporte jurídico em todos os aspectos regulatórios, contratuais, societários, fiscais, financeiros e ambientais dos projetos, sempre tendo em vista atingir os objetivos dos investidores.
Atuação especializada nos setores de Energia, Aeronáutico e Petróleo e Gás.
Propriedade Intelectual, Franquia e Licenciamento de Produtos
Elaboração e negociação de acordos e contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e propriedade industrial, transferência de tecnologia, assistência técnica e científica. Registros e averbações dos contratos, disputas em casos de contrafação de marcas, patentes e direitos autorais, concorrência desleal, ações de busca e apreensão e outros.
Negociação e execução de contratos de franquia e de licenciamento de produtos nos mais diversos setores.
Direito Imobiliário
Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas e locações.
Direito do Consumidor
Consultoria na elaboração de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo.
Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores.
Orientação a empresas para o relacionamento com consumidores, incluindo assistência em operações de call center e organização de banco de dados e uso de informação.
Resolução de disputas por meio da atuação judicial e junto às principais câmaras setoriais e de arbitragem e mediação, como advogados ou árbitros, no Brasil e no exterior.
Ambiental
Análise da responsabilidade ambiental civil, administrativa e criminal, de acordo com as atividades e peculiaridades do empreendimento e das atividades desenvolvidas.
Atuação e condução de processos judiciais e administrativos, abrangendo a elaboração das peças processuais cabíveis, e a negociação de termos de ajustamento de conduta com agências ambientais e Ministérios Públicos Estadual e Federal.
Resolução de Conflitos Preventivo, Consultivo e Contencioso
Representação dos clientes nos mais variados tipos de disputas, em processos administrativos e judiciais, bem como consultoria para prevenção e resolução de conflitos.
Atuação em questões relacionadas ao Direito do Consumidor, Direito Público e Administrativo, Marcas e Patentes e Direito Regulatório.
Acompanhamento de processos perante Tribunais de Primeira e Segunda Instâncias, assim como nos Tribunais Superiores.
Atuação em questões cíveis, comerciais, recuperações judiciais, falência, responsabilidade civil e ambiental, em geral, bem como em Direito Societário e Bancário.
Assessoria em recuperações extrajudiciais, tanto mediante negociações envolvendo credores e devedores, como por meio de planos de reestruturação de dívida.
Esportes e Entretenimento
Assessoramento a investidores, clubes, confederações, agentes e atletas profissionais na elaboração e negociação de contratos de patrocínio, de transmissão de eventos, de captação de recursos incentivados e de licenciamento de imagem, de marcas e de produtos envolvendo a indústria do esporte, no Brasil e no exterior. Representação de clubes, confederações, agentes e atletas profissionais em litígios perante os Tribunais arbitrais do esporte.
Assessoramento a produtoras, distribuidoras e patrocinadores na estruturação de produções artísticas e captação de recursos incentivados. Elaboração e negociação de contratos de shows e eventos, bem como assistência jurídica a artistas e personagens das indústrias de mídia e entretenimento em geral.
A Equipe
Uma equipe integrada de sócios e parceiros, que busca utilizar seus conhecimentos e experiência para colaborar com seus clientes ajudando-os a tomar decisões adequadas, inteligentes, ágeis e seguras, sempre de acordo com os mais altos padrões éticos, técnicos e de qualidade.
O conhecimento e experiência das diversas áreas do direito é o que nos qualifica a atuar com competência como um escritório diferenciado e exclusivo. Essa condição habilita-nos a identificar as melhores soluções e as grandes oportunidades para nossos clientes.
Claudia Serpa Costa Ribeiro
Sócia
Claudia Serpa Costa Ribeiro é sócia responsável pela área criminal e de direito administrativo do escritório. É Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professora de Direito Penal nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Estácio de Sá. Professora de Direito Penal do Curso Portal F3.
Em reconhecimento pelo trabalho realizado, foi escolhida diversas vezes pela Universidade Estácio de Sá para premiação de remuneração variável, paraninfa e professora homenageada de turmas da Graduação em Direito. Nos doze anos de docência no ensino superior já formou mais de 4.000 alunos.
É professora conteudista do curso de pós-graduação presencial e a distância do Curso de Direito, em oito disciplinas distintas, dentre elas Ciências Criminais, Direito Penal Tributário. É professora conteudista do curso de Direito e Gestão Corporativa, na disciplina Direito Penal Econômico.
Tem atuação destacada na preparação de bacharéis em Direito para a aprovação no Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo sido convidada para proferir aulas e palestras em diversos Estados brasileiros. Com o advento das novas tecnologias, possui papel de destaque em redes sociais ministrando aulas e teasers, contando, no momento, com mais de 35 mil seguidores.
Formação
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UFRJ, (2000).
Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, (2003).
Mestrado em Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela Universidade Estácio de Sá, (2013).
Idiomas Inglês Espanhol
Fábio Rodrigues Fleischhauer
Sócio Gerente
Fábio Rodrigues Fleischhauer é o sócio responsável pela área de contencioso cível, cobrança e de consultoria empresarial, com ampla experiência em diversas áreas do direito, como Direito Contratual, do consumidor, de recuperação de crédito, cobranças (amigáveis e litigiosas), mediação de conflitos, licenciamento de produtos, patrocínios de grandes eventos e de petróleo e gás, tanto no segmento de distribuição como de exploração e produção. Trabalhou em dois importantes escritórios de advocacia do Rio de Janeiro, assim como em departamento jurídico de uma multinacional do ramo de óleo e gás e de um Comitê Organizador de Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Brasil.
Em sua atuação nos escritórios de advocacia, foi responsável pelas áreas de cobrança extrajudicial e judicial de débitos e contencioso cível, com atuação também na esfera preventiva com elaboração de pareceres e análises e contratos.
Na Shell Brasil Ltda, ocupou a vaga de Advogado Sênior para o mercado de Aviação, Comercial (Grandes Clientes) e Lubrificantes, com as seguintes atividades:
· Em 2009 foi indicado, pela diretoria jurídica, para participar do Programa Front Line Leaders, do Grupo Shell. Foi indicado como uma futura liderança da empresa.
· Em 2008, tornou-se o advogado responsável pela consultoria e implantação do projeto de participação em licitações de venda de produtos combustíveis para termoelétricas e demais segmentos públicos, tais como órgãos governamentais, prefeituras e Usinas de geração de energia;
· Em dezembro de 2007 e outubro de 2008, foi o advogado responsável pelo suporte jurídico à Shell na licitação de combustíveis para aviação do Ministério da Defesa – Ministério da Aeronáutica-MAER, coordenado pelo CELOG, São Paulo/SP;
· Em 2007, tornou-se o responsável pela implantação do projeto de elaboração do novo fluxo de cobrança para todos os mercados da cia, incluindo a organização de departamento de cobrança e registro de devedores (pessoas jurídicas e físicas) nos cadastros de inadimplentes. Projeto inédito no segmento de distribuição de combustíveis;
· Em 2006, atuou como advogado responsável em dar suporte às áreas de Aviação, Lubrificantes e Comercial (Atuação em todo o território nacional). Atuação na área contenciosa na recuperação de débitos, cobranças judiciais e extrajudiciais e consultiva, na esfera contratual, civil, concorrencial e elaboração de pareceres;
· De outubro de 2004 a dezembro de 2005, foi o advogado responsável pela área de Desinvestimento (Varejo-Retail) de ativos da empresa, investimento em novos negócios, regularização de imóveis, com atuação também no controle de escritórios externos e esfera preventiva e elaboração de pareceres e contratos. Atuação na recuperação judicial e extrajudicial de débitos decorrentes das vendas de ativos.
No Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, atuou como Gerente Jurídico Comercial, reportando diretamente ao Diretor Jurídico e sendo o responsável pelo:
· suporte jurídico ao Diretor Geral e à Diretoria Comercial Executiva do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, nos segmentos de Patrocínio, Licenciamento de Marcas e Produtos e Ticketing (Venda de Ingressos) e, a partir de Junho de 2016, também responsável pela equipe jurídica que prestava suporte às áreas de Medical, Doping e Esportes;
· negociação de contratos nacionais e internacionais com as empresas vencedoras dos processos de seleção e indicadas como Patrocinadoras e/ou Licenciadas e de contratos de compra de equipamentos e fornecimento de serviços. Responsável pela negociação e aprovação dos padrões e regulamentos, referentes à Patrocínio, Licenciamento e Ticketing junto ao Comitê Olímpico Internacional (COI);
· juntamente com o Diretor Jurídico, pela organização da estrutura do Departamento Jurídico, incluindo o controle e acompanhamento dos marcos legais e tarefas apresentadas pelo COI. Responsável pela seleção e contratação de escritório jurídico internacional para consultoria na área de ingressos e de todos os escritórios de advocacia nas cidades do futebol (Brasília, Salvador, Manaus, Belo Horizonte e São Paulo);
· elaboração e aplicação de um Plano de Engajamento e Grupo de Trabalho com diversas autoridades no Território Brasileiro, incluindo, mas não se limitando, o Conselho Nacional de Justiça, Receita Federal, Tribunais de Justiça Estaduais (Rio de Janeiro e Cidades do Futebol), Senacon, Procons, Conselho Nacional do Ministério Público, Inmetro, Polícia Federal e Polícia Civil Estadual;
· no Departamento Jurídico, pelo gerenciamento de planilha de riscos, diretamente com o Comitê Olímpico Internacional e pela gestão da área de conhecimento dos jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 (OGKM), com o objetivo de difundir os conhecimentos para os demais colaboradores do departamento.
Formação
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UFRJ, (2000).
Pós-graduado em Direito do Consumidor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ, (2001).
Idiomas Inglês Espanhol
Notícias
Former Olympic Committee legal manager launches firm
The former commercial legal manager for the Organising Committee of the Rio de Janeiro Olympic and Paralympic Games, Fábio Rodrigues Fleischhauer, has left the in-house world to start his own law firm.
Nuevo bufete en Río de Janeiro: Serpa Ribeiro & Fleischhauer Advogados
El 14 de octubre abrió en Río de Janeiro Serpa Ribeiro & Fleischhauer Advogados, firma conformada por los socios Fábio Rodrigues Fleischhauer (managing partner) y Claudia Serpa Costa Ribeiro
An Olympian task
The legal issues surrounding the Olympic Games are truly enormous, ranging from IP to contracts to sports law to real estate and more. LACCA speaks to one in-house counsel tasked with assisting on these issues
Welcome new LACCA members
LACCA welcomes new members from companies including Coca Cola Femsa, GlaxoSmithKline, and the Rio 2016 Organising Committee for the Olympic and Paralympic Games.
Links Uteis
Registro de Comércio
DNRC – Departamento Nacional de Registro de Comércio
JCDF – Junta Comercial do Distrito Federal
JUCEB – Junta Comercial do Estado da Bahia
JUCEC – Junta Comercial do Estado do Ceará
JUCEG – Junta Comercial do Estado de Goiás
JUCEMAT – Junta Comercial da Estado do Mato Grosso
JUCEMS – Junta Comercial do Estado do Mato Grosso do Sul
JUCEPAR – Junta Comercial do Estado do Paraná
JUCEPE – Junta Comercial do Estado do Pernambuco
JUCER – Junta Comercial do Estado de Rondônia
JUCERGS – Junta Comercial do Rio Grande do Sul
JUCERJA – Junta Comercial do Rio de Janeiro
Agências Reguladoras
ANA – Agência Nacional de Águas
ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações
ANCINE – Agência Nacional de Cinema
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviário
Direito da Concorrência
Direito Tributário
TJ (Tribunal de Justiça)
TRF (Tribunal Regional Federal)
Parcerias
Através de escritórios parceiros, que possuem a mesma preocupação com a qualidade, ética, excelência e eficiência, buscamos otimizar as nossas áreas de atuação e presença nos principais mercados no Brasil e exterior.
São Paulo/SP:
Arystóbulo Freitas Advogados (www.afreitas.com.br)
Com mais de duas décadas de existência e atuando nas mais diversas áreas do Direito, Arystóbulo Freitas Advogados tem por missão prestar serviços jurídicos personalizados, com alto padrão de qualidade.
O escritório está situado em São Paulo, possuindo correspondentes nas principais capitais do país, em especial no Rio de Janeiro e em Brasília.
Arystóbulo Freitas Advogados está sempre atento às principais inovações e alterações de nosso sistema jurídico, produzindo discussões e mesas de debates com seus clientes atuantes nos mais diversos setores da economia.
É um escritório eficiente, com equipe de muita experiência, que preza pela boa parceria com seus clientes, numa relação baseada em credibilidade e responsabilidade social. Com atuação nas seguintes áreas:
· Comércio Internacional e Aduaneiro;
· Compliance;
· Concorrencial;
· Contencioso Judicial, Administrativo e Arbitral;
· Contratos;
· Energia;
· Imobiliário;
· Meio Ambiente;
· Petróleo e Gás;
· Produtos Farmacêuticos, Alimentícios e Cosméticos;
· Publicitário e Promocional;
· Público e Regulatório;
· Societário, e;
· Telecomunicações.
Entre em contato
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